Na quarta-feira passada (dia 11/05), o Governo Federal anunciou que as alíquotas do imposto de importação de 11 (onze) alimentos e 2 (dois) insumos para a produção agrícola foram reduzidas ou zeradas.
- Carnes desossadas de bovino congeladas: de 10,8% para 0%
- Pedaços e miudezas de frango congelados: de 9% para 0%
- Farinha de trigo: de 10,8% para 0%
- Trigo e misturas de trigo com centeio: de 9% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos: de 16,2% para 0%
- Milho em grãos: de 7,2% para 0%
- Ácido sulfúrico: de 3,6% para 0%
- Mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
- Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos: de 10,8% para 4%
- Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevo: de 10,8% para 4%
Fonte: CNN Brasil
A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
A intenção do Comitê foi promover o combate à inflação, haja vista que – conforme dados destacados na publicação da Agência Brasil – “em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%”.
A medida adotada priorizou os itens que possuem maiores impactos sobre a cesta de consumo da população, bem como insumos essenciais à produção agrícola (mediante a redução da alíquota do fungicida Mancozeb) e à construção civil (por intermédio da redução da alíquota de produtos do aço: vergalhão CA50 e CA60).
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Coordenadora Consultivo Tributário
