Em atenção às especificidades do cliente, buscamos oportunidades de recuperação de créditos previdenciários decorrentes de verbas indenizatórias, reflexos do Descanso Semanal Remunerado (DSR) sobre variáveis, recolhimentos judiciais decaídos (referentes a data posterior a 5 anos do período de prestação de serviços), reenquadramento do RAT e FAP, recolhimentos à cooperativas de trabalho, recolhimentos ao INCRA e ao SEBRAE, exclusão do ICMS e ICMS-ST da base de cálculo da contribuição de agroindústrias, exclusão do adicional de 2,5% sobre a contribuição patronal para empresas Corretoras de Seguros, entre outros.

Análise dos procedimentos de condução e controle dos Processos Trabalhistas do cliente, verificando a existência de saldos ou pendências de levantamentos relativos aos depósitos judiciais e recursais realizados.

Revisão das práticas relacionadas à desoneração sobre a folha de pagamentos em conjunto com a indicação de ações que possam potencializar a eficiência das empresas em sua estratégia remuneratória.

Oferecemos suporte total na implementação e nos envios periódicos da obrigação do eSocial.

Oferecemos suporte total na implementação e nos envios periódicos da obrigação da EFD-Reinf.

Suporte jurídico em todo o procedimento fiscalizatório promovido tanto pela Receita Federal do Brasil quanto pelos demais órgãos do governo executivo.

Análise frente a legislação vigente e jurisprudência recente quanto aos pagamentos a título de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e/ou Stock Options, no que tange aos requisitos a serem observados pelas empresas a fim de que tais valores não sejam considerados como parte da remuneração dos empregados e, por consequente, não haja a tributação previdenciária e fundiária.

Revisão completa das práticas empresariais envolvendo a folha de pagamento, administração de pessoas, obrigações acessórias, saúde e segurança do trabalho, terceiros, entre outros.

Fornecimento de suporte jurídico visando a solução das problemáticas que possam surgir nas práticas cotidianas, cujas tomadas de decisões demandem um posicionamento célere e embasado.

Contestação anual dos índices FAP atribuídos à empresa objetivando a sua redução e, consequentemente, a queda dos valores devidos a título de contribuição previdenciária mensal.

Oferecemos suporte na elaboração da contestação e acompanhamento das impugnações relativas às decisões proferidas pelo INSS no tocante à concessão de benefícios previdenciários em decorrência do reconhecimento de Nexo Técnico.

 Implementação e suporte das novas regras ao dia a dia empresarial, almejando – principalmente – a otimização de processos e redução de custos.

Oferecemos suporte jurídico em todo o procedimento fiscalizatório promovido tanto pela Receita Federal do Brasil quanto pelos demais órgãos do governo executivo