Societário

Societário

  • Consultoria sobre a necessidade e possibilidade de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;
  • Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;
  • Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais, no âmbito de holding familiares ou patrimoniais;
  • Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.
  • Análise de contratos comerciais,
  • Elaboração de Contratos, Estatutos, Atas e Acordo de Sócios e Acionistas;
  • Direito Societário
  • Processos de Due Diligence em operações societárias
  • Pareceres Jurídicos
  • Análise de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
  • Constituição de empresas (Holdings, Fundos de Investimentos, Joint Venture);
  • Constituição de Holding Patrimonial e Familiares;
  • Elaboração de Contratos, Estatutos, Atas e Acordo de Sócios e Acionistas;
  • Assessoria sobre tributação do imposto de renda, ITBI e ITCMD, em processos de sucessão ou planejamento tributário;
  • Elaboração de escrituras públicas de emancipação, união estável e de dissolução de união estável
  • Estipulação de cláusulas restritivas em doações e testamentos, tais como impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão
  • Instituição de bem de família voluntário e usufruto;
  • Estruturação de veículos offshore, incluindo fundos, PICs em diversas jurisdições e trusts (Portugal e USA);;
  • Realização de doações em adiantamento de legítima e/ou de doações da parte disponível

 

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