Tributário Previdenciário e Relações Trabalhistas

Tributário Previdenciário e Relações Trabalhistas

Em atenção às especificidades do cliente, buscamos oportunidades de recuperação de créditos previdenciários decorrentes de verbas indenizatórias, reflexos do Descanso Semanal Remunerado (DSR) sobre variáveis, recolhimentos judiciais decaídos (referentes a data posterior a 5 anos do período de prestação de serviços), reenquadramento do RAT e FAP, recolhimentos à cooperativas de trabalho, recolhimentos ao INCRA e ao SEBRAE, exclusão do ICMS e ICMS-ST da base de cálculo da contribuição de agroindústrias, exclusão do adicional de 2,5% sobre a contribuição patronal para empresas Corretoras de Seguros, entre outros.

Análise dos procedimentos de condução e controle dos Processos Trabalhistas do cliente, verificando a existência de saldos ou pendências de levantamentos relativos aos depósitos judiciais e recursais realizados.

Revisão das práticas relacionadas à desoneração sobre a folha de pagamentos em conjunto com a indicação de ações que possam potencializar a eficiência das empresas em sua estratégia remuneratória.

Oferecemos suporte total na implementação e nos envios periódicos da obrigação do eSocial.

Oferecemos suporte total na implementação e nos envios periódicos da obrigação da EFD-Reinf.

 


Suporte jurídico em todo o procedimento fiscalizatório promovido tanto pela Receita Federal do Brasil quanto pelos demais órgãos do governo executivo.

Análise frente a legislação vigente e jurisprudência recente quanto aos pagamentos a título de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e/ou Stock Options, no que tange aos requisitos a serem observados pelas empresas a fim de que tais valores não sejam considerados como parte da remuneração dos empregados e, por consequente, não haja a tributação previdenciária e fundiária.

Revisão completa das práticas empresariais envolvendo a folha de pagamento, administração de pessoas, obrigações acessórias, saúde e segurança do trabalho, terceiros, entre outros.

Fornecimento de suporte jurídico visando a solução das problemáticas que possam surgir nas práticas cotidianas, cujas tomadas de decisões demandem um posicionamento célere e embasado.

Contestação anual dos índices FAP atribuídos à empresa objetivando a sua redução e, consequentemente, a queda dos valores devidos a título de contribuição previdenciária mensal.

Oferecemos suporte na elaboração da contestação e acompanhamento das impugnações relativas às decisões proferidas pelo INSS no tocante à concessão de benefícios previdenciários em decorrência do reconhecimento de Nexo Técnico.

 Implementação e suporte das novas regras ao dia a dia empresarial, almejando – principalmente – a otimização de processos e redução de custos.

Oferecemos suporte jurídico em todo o procedimento fiscalizatório promovido tanto pela Receita Federal do Brasil quanto pelos demais órgãos do governo executivo

Equipe